Política de Privacidade

A Recetas Mexas leva a sério a sua privacidade. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução em Portugal.

1. Responsável pelo tratamento

Responsável: Edmond Bojalil Zacarías, que explora a marca Recetas Mexas, com sede em Madrid, Espanha. Contacto para questões de privacidade: [email protected].

2. Dados que recolhemos

Dados de registo: nome, e-mail e palavra-passe (guardada com hash) quando cria uma conta.
Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da sessão.
Cookies: cookies essenciais (sessão), analíticos (Google Analytics) e de publicidade (Mediavine), estes dois apenas com o seu consentimento — ver a Política de Cookies).
Conteúdo que publica: avaliações, comentários, sugestões, listas de compras e receitas favoritas.
Localização (opcional): apenas se a autorizar no navegador, para mostrar lojas mexicanas próximas.

3. Fundamentos de licitude (art. 6.º do RGPD)

Consentimento: newsletter, cookies analíticos, cookies de publicidade e geolocalização (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD e Lei n.º 41/2004).
Execução de contrato: os dados necessários para utilizar a sua conta e as funcionalidades.
Interesse legítimo: segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço.
Cumprimento de obrigação legal: registos fiscais, quando aplicável.

4. Finalidades

Permitir a utilização da plataforma (sessão, favoritos, lista de compras).
Enviar a newsletter, quando a subscrever.
Analisar a utilização agregada para melhorar o conteúdo.
Cumprir obrigações legais.

5. Subcontratantes

Não vendemos os seus dados. Partilhamo-los apenas com os subcontratantes essenciais ao serviço:

Supabase (base de dados e autenticação) — servidores em Frankfurt, na União Europeia.
Cloudflare (distribuição do site, segurança, armazenamento de imagens R2 e verificação anti-robôs Turnstile).
Upstash (limitação de pedidos; trata o endereço IP durante instantes).
Vercel (alojamento do site).
Stripe (pagamentos dos planos para negócios).
Resend (e-mails transacionais e newsletter).
Google Analytics (estatísticas agregadas, apenas com o seu consentimento).
Mediavine e os seus parceiros de publicidade (anúncios, apenas com o seu consentimento, gerido na plataforma de consentimento da Mediavine segundo o TCF do IAB, onde todos os parceiros estão listados).

Se seguir uma ligação para a Amazon, a Amazon trata os seus dados como responsável independente, nos termos da sua própria política de privacidade.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores têm infraestrutura nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência assenta nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.

7. Prazos de conservação

Conta: enquanto estiver ativa e 12 meses após a última utilização.
Newsletter: até cancelar a subscrição.
Dados de navegação no Google Analytics: no máximo 14 meses (prazo máximo de conservação do Google Analytics 4).
Cookies: conforme a Política de Cookies.

8. Os seus direitos (art. 15.º a 22.º do RGPD)

Pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento.

Para os exercer, envie um e-mail para [email protected] com o assunto «Pedido RGPD». Respondemos no prazo de um mês (art. 12.º, n.º 3, do RGPD). Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em cnpd.pt.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: cifragem em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, hash das palavras-passe, limitação de pedidos e revisão periódica de permissões.

10. Menores

O serviço não se dirige a menores de 13 anos, que é a idade do consentimento digital em Portugal (art. 16.º da Lei n.º 58/2019). Se um menor tiver criado uma conta, contacte-nos para a eliminarmos.

11. Alterações

Podemos atualizar esta política. As alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos utilizadores registados ou assinaladas no site durante 30 dias.

12. Contacto

Dúvidas sobre privacidade: [email protected].