Termos de Utilização

Bem-vindo à Recetas Mexas. Ao aceder ou utilizar o site recetasmexas.com, aceita estes Termos de Utilização. Se não concordar, não utilize o site.

1. O serviço

A Recetas Mexas é uma plataforma editorial e um diretório especializado em cozinha mexicana autêntica, com receitas, guias e moradas de restaurantes e lojas mexicanas em Portugal e noutros países. É explorada por Edmond Bojalil Zacarías, com sede em Madrid, Espanha.

2. Conta de utilizador

• Tem de ter pelo menos 13 anos para criar uma conta.
• É responsável pela segurança da sua sessão e da sua palavra-passe.
• Não é permitido criar contas em nome de terceiros sem autorização.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

3. Conteúdo publicado pelos utilizadores

Ao publicar avaliações, comentários ou sugestões:

• Concede à Recetas Mexas uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para os mostrar no site.
• Garante que o conteúdo é seu ou que tem direito a partilhá-lo.
• Compromete-se a não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, falso ou que viole direitos de terceiros.
• Aceita que possamos moderar, editar ou remover conteúdo.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo original (receitas, fotografias próprias, traduções, textos culturais, marca e logótipos) está protegido por direitos de autor. Pode partilhar ligações e imprimir receitas para uso pessoal. Não pode reproduzir, redistribuir ou rentabilizar o conteúdo sem autorização escrita, fazer recolha automatizada em massa nem utilizar a marca sem permissão.

5. Subscrições pagas

As funcionalidades para negócios (fichas em destaque) são oferecidas por subscrição mensal ou anual, processada pela Stripe. Pode cancelar a qualquer momento; o cancelamento produz efeitos no fim do período em curso, sem prejuízo dos direitos que a lei portuguesa reconhece aos consumidores.

6. Ligações de afiliados

Algumas páginas contêm ligações de afiliados para a Amazon e outros parceiros. Quando compra através delas, recebemos uma pequena comissão, sem custo adicional para si.

7. Responsabilidade

O conteúdo é informativo. Verifique alergias e restrições alimentares antes de cozinhar e confirme os dados de restaurantes e lojas diretamente com o estabelecimento. A nossa responsabilidade limita-se ao que permita a lei aplicável, em especial a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho).

8. Alterações

Podemos atualizar estes termos. As alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável.

9. Lei aplicável e foro

Aos utilizadores em Portugal aplica-se a lei portuguesa, incluindo a legislação de defesa do consumidor. Às restantes questões aplica-se a lei espanhola, país onde a empresa tem sede. Nas relações de consumo, é competente o tribunal do domicílio do consumidor. Pode ainda recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (lista no Portal do Consumidor).

10. Contacto

Questões sobre estes termos: [email protected].